A partir dessa lista o Tribunal de Justiça do Estado seleciona três nomes e os encaminha para o Governador do Estado que fará a escolha final.
Para fazer parte da lista sêxtupla é preciso que o candidato faça parte do quadro da Ordem e tenha no mínimo dez anos de exercício ininterrupto da advocacia. Francisco José Gonçalves Costa é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e, há 25 anos, atua nas áreas do direito civil, do trabalho, administrativo, tributário e agronegócio. Francisco presta assessoria jurídica à Cootego (Cooperativa do Transporte do Estado de Goiás) e para a Uniodonto Goiânia.
Agora a lista será enviada ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás onde serão selecionados três nomes a serem enviados ao Governador Ronaldo Caiado que fará a escolha final para o cargo de desembargador no 5º constitucional. Esse dispositivo assegura que um quinto das vagas de determinados tribunais seja ocupada por advogados e membros do Ministério Público Estadual, Federal ou do Trabalho e não apenas por juízes de carreira.
Caso seja o nomeado, Francisco José acredita que poderá contribuir com o desenvolvimento da discussão sobre o cooperativismo dentro dos tribunais por conhecer a complexidade das regras desse setor.
“Um magistrado deve sempre se pautar pela legalidade, imparcialidade e pelo respeito e atenção às normas constitucionais. Mas também é preciso ter a sensibilidade para entender que este é um setor que possui regras e uma dinâmica próprias. Então é importante que essa bagagem, essa experiência que se tem enquanto advogado seja levada para dentro dos tribunais, para que se possa contribuir com essa discussão. Para a construção de uma jurisprudência que sempre venha a fortalecer a instituição do cooperativismo dentro dos princípios da legalidade”, afirmou o advogado.
Alista deve ser encaminhada pela OAB-GO ao Tribunal de Justiça de Goiás no começo do mês de abril.
